Eles são suspeitos de tentar comprar o silêncio de ex-diretor da Petrobras.
Defesa disse que ex-presidente 'jamais' tentou interferir na Lava Jato.
Camila Bomfim e Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília
Nesta
sexta, Lula participou, em São Paulo, de seminário que abre a
Conferência Nacional dos Bancários no hotel Holiday Inn Anhembi, na zona
norte da capital paulista (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília,
aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e transformou em
réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do
Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo
Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o
pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.
LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO
Eles são acusados de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró,
um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo.
É a primeira vez que Lula vira réu na Lava Jato. Por meio de nota, os
advogados do ex-presidente da República afirmaram que o petista já
esclareceu, em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), que
ele "jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à
Lava Jato"
.
Ainda de acordo com os defensores de Lula, "a acusação se baseia
exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade,
que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido
para prisão domiciliar"
(leia ao final desta reportagem a íntegra da nota divulgada pela defesa do ex-presidente).
INFOGRÁFICO: SAIBA MAIS DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE LULA
Delcídio
foi preso em novembro do ano passado,
após ter sido gravado pelo filho de Nestor Cerveró prometendo à família
do ex-diretor da área internacional da Petrobras que iria conversar com
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar libertá-lo.
À época, Cerveró estava preso preventivamente em Curitiba, acusado de
participar do esquema criminoso que desviou dinheiro da petroleira, e
Delcídio era líder do governo Dilma Rousseff no Senado. Após fechar o
acordo de delação premiada com o Ministério Público,
Cerveró passou a cumprir pena em prisão domiciliar.
Em um dos trechos do
áudio gravado pelo filho de Cerveró, o ex-senador sugere um
plano de fuga para o ex-dirigente da estatal
ir para a Espanha passando pelo Paraguai. Na gravação, Delcídio também
prometeu ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família de Cerveró
e honorários de R$ 4 milhões para o advogado Édson Ribeiro, que, até
então, comandava a defesa do ex-diretor da Petrobras na Lava Jato.
Em contrapartida, apontam as investigações, Cerveró silenciaria em sua
delação premiada em relação ao então líder do governo, a Lula, Bumlai,
André Esteves e aos demais acusados.
Em maio,
quando incluiu Lula, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai na denúncia que
já havia sido apresentada ao STF
contra Delcício, André Esteves, Diogo Ferreira e Édson Ribeiro, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o ex-presidente
da República
manteve controle sobre as decisões do esquema operado na Petrobras. Conforme o chefe do Ministério Público, Lula também tentou influenciar o andamento da Lava Jato.
“Embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o
controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as
articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava
Jato, a sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o
PMDB, o que perpassa o próprio relacionamento mantido entre os membros
deste partidos no concerta do funcionamento da organização criminosa ora
investigada”, escreveu Janot na peça apresentada ao STF.
“Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos
anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal
sem que o ex-presidente Lula dela participasse”, complementou o
procurador-geral.
A denúncia aceita nesta sexta-feira acusa os sete réus de três crimes:
embaraço à investigação de organização criminosa, que prevê pena de 3 a 8
anos de prisão; patrocínio infiel (quando advogado não defende
corretamente interesses do cliente – os outros réus foram considerados
coautores de Édson Ribeiro neste crime), que prevê pena de 6 meses a 3
anos; e exploração de prestígio, que prevê pena de 1 a 5 anos.
A decisão
No despacho que tornou réus Lula e os outros seis acusados, o
magistrado da 10ª Vara Federal de Brasília entendeu que estão presentes
elementos probatórios para início de uma ação penal. Ricardo Leite
concedeu prazo de 20 dias para os sete réus se manifestarem sobre a
acusação e determinou a retirada do sigilo do processo.
O juiz também ordenou que as defesas dos acusados fossem informadas por
e-mail sobre a abertura da ação penal. Leite destacou que decidiu
informar os acusados por meio eletrônico, além da intimação oficial,
porque o caso possui "interesse midiático" em razão da projeção nacional
dos envolvidos na denúncia.
Nos últimos meses, Lula tem acusado magistrados e integrantes do
Ministério Público de vazarem informações para a imprensa com o objetivo
de promover "espetáculos midiáticos" com decisões envolvendo ele.
Depois que os advogados dos sete réus se manifestarem, terá início a
fase de produção de provas e os interrogatórios de testemunhas de defesa
e acusação. Concluída esta fase, o juiz decidirá se condena ou absolve
os sete acusados de tentar obstruir o trabalho da Justiça.
O que disseram os suspeitos
Convidado de um evento de bancários na capital paulista, Lula comentou
nesta sexta-feira, poucas horas depois de virar réu na Lava Jato, a
decisão da Justiça Federal. Em seu discurso, o petista disse que o
Ministério Público e a Polícia Federal têm de provar as acusações feitas
contra ele no processo
(assista ao vídeo acima).
Apesar de começar seu discurso citando a denúncia, o ex-presidente
comentou em seguida sobre o apartamento em Guarujá e o sítio em Atibaia,
ambos imóveis localizados em São Paulo, atribuídos a ele e que são
alvos de investigação da PF. No entanto, tanto o sítio quanto o triplex
não têm relação com a acusação que foi aceita nesta sexta pela Justiça
do Distrito Federal.
“Eu não quero falar dos meus problemas pessoais para não transformá-los
em problemas coletivos, mas enquanto estou aqui conversando com vocês
eu fiquei sabendo que foi aceita uma denúncia contra mim de obstrução de
Justiça. [...] Eu não ia tocar no assunto, mas eu já cansei. Eu não
tenho que provar que eu tenho apartamento. Quem tem que provar é a
imprensa que acusou, o Ministério Público que falou que eu tenho, a
Policia Federal que diz que eu tenho.”
O advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Delcídio do Amaral, disse que não vai comentar a decisão da Justiça Federal.
Em nota, o advogado Sepúlveda Pertence, um dos responsáveis pela defesa
de André Esteves, disse que vai "lutar" para conseguir a "absolvição
sumária ou mesmo a rejeição da denúncia".
“O juiz deve ainda examinar se é caso de absolvição sumária ou mesmo de
rejeição da denúncia, e nós vamos lutar por isso, pois estamos
convencidos de que nosso cliente não cometeu nenhuma irregularidade. Não
há justa causa para abrir processo penal em bases tão fracas”,
enfatizou no comunicado.
À frente da defesa de Édson Ribeiro, o criminalista Marcos Criciúma
disse à TV Globo que refuta completamente os fatos descritos na denúncia
do Ministério Público. De acordo com os advogados, Ribeiro nunca
frustrou os interesses de Nestor Cerveró, que era seu cliente até a
Polícia Federal prendê-lo sob a acusação de estar envolvido em uma
tentativa de calar o ex-dirigente da Petrobras.
O defensor de Édson Ribeiro também afirmou que espera que o juiz
reverta a decisão e não aceite a denúncia contra o ex-advogado de
Cerveró.
A defesa de José Carlos Bumlai ressaltou que não teve acesso a decisão,
mas, no momento oportuno, quando for apresentada a resposta, pretende
mostrar que o pecuarista não pagou nenhuma vantagem para Delcídio tentar
evitar que Cerveró fizesse denúncias contra ele em sua delação
premiada. Segundo o advogado de Bumlai, mesmo porque o ex-dirigente da
estatal do petróleo não teria nenhuma informação comprometedora contra o
empresário.
"A maior confirmação de que a informação não procede é que a delação
foi, de fato, concretizada, e o próprio Cerveró já afirmou em outro
processo que nunca tratou com Bumlai sobre qualquer irregularidade no
âmbito na Petrobras", destacou o advogado.
O defensor de Maurício Bumlai informou que irá se manifestar somente depois que tiver acesso aos autos do processo.
O
G1 procurou a defesa de Diogo Ferreira, mas até a última atualização desta reportagem não havia conseguido contatar o advogado.
Temor de Moro
A denúncia inicial – contra Delcídio, André Esteves, Diogo Ferreira e
Édson Ribeiro – foi apresentada pela PGR ao Supremo Tribunal Federal no
começo deste ano. Porém, o ministro Teori Zavascki, relator dos
processos da Lava Jato no STF,
determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado no Senado e, consequentemente, perdeu o foro privilegiado.
Na ocasião em que Delcídio deixou de ser senador, o procurador-geral da
República pediu ao Supremo que o processo fosse enviado para o juiz
federal Sérgio Moro, encarregado pelos processos da Lava Jato na
primeira instância, por entender que havia conexão dos fatos com o
esquema de corrupção que agia na Petrobras.
Janot ponderou que, parte dos denunciados, como José Carlos Bumlai e o
filho dele, Maurício Bumlai, e o próprio Cerveró já são alvos de
processo no Paraná, portanto, na opinião dele, o processo deveria ser
enviado para Curitiba. A defesa dos acusados, contudo, contestou o
pedido para que o processo ficasse sob a responsabilidade de Moro.
Os advogados de André Esteves, sócio do banco BTG Pactual, argumentaram
que o suposto crime foi cometido em Brasília e, por isso, deveria ficar
sob a jurisdição da Justiça do Distrito Federal.
Já a defesa de Lula ponderou que o caso deveria ir para a Justiça
Federal de São Paulo porque os fatos que originaram a denúncia ocorreram
naquele estado.
Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que o inquérito seguisse
no Supremo era o foro privilegiado de Delcídio. Mas, depois que o
ex-líder do governo foi cassado pelo plenário do Senado, o caso deveria
continuar na primeira instância, frisou o ministro.
Embora o caso tenha saído da jurisdição de Janot, a Procuradoria da
República no Distrito Federal ratificou a denúncia apresentada contra
Lula e os outros seis por suposta tentativa de atrapalhar a Justiça.
Em seu despacho, o ministro do Supermo lembrou que o tribunal já havia
decidido que não há a chamada "prevenção" para denúncias que não se
refiram especificamente à corrupção na estatal do petróleo. O magistrado
ponderou que a definição do juízo que deve tocar o caso deve ser feita
conforme o local onde o crime foi cometido.
Teori enfatizou ainda que os supostos delitos ocorreram no Rio de
Janeiro, em São Paulo e em Brasília, "com preponderância desta última
porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necessária atividade".
O relator da Lava Jato no STF também frisou que foi em Brasília que o
filho de Cerveró, Bernardo, gravou a conversa que deu origem à
descoberta da trama.
Leia a íntegra da nota divulgada pelos advogados de Lula:
Nota
O
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não recebeu citação relativa a
processo que tramita perante a 10a. Vara Federal de Brasília (IPL n.
40755-27.2016.4.01.3400). Mas, quando isso ocorrer, apresentará sua
defesa e, ao final, sua inocência será certamente reconhecida.
Lula já esclareceu ao Procurador Geral da República, em depoimento, que
jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava
Jato.
A acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso
e sem credibilidade - que fez acordo com o Ministério Público Federal
para ser transferido para prisão domiciliar.
Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a
observância do devido processo legal e das garantias fundamentais.
Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins
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