MEDICINA EM BACABAL: MEC COMEÇA A COMBATER O ABUSO DE PODER DA MEDICINA O BRASIL

Governo autoriza 2.290 vagas de medicina em faculdades privadas

10% das vagas terão bolsas para alunos de baixa renda.
Meta do Mais Médicos é abrir 11,5 mil vagas de medicina até 2017.

Gabriel Luiz Do G1 DF

Veja onde estão os 39 municípios que receberão
cursos de medicina (Foto: Reprodução/CartoDB)

Os ministérios da Educação e da Saúde informaram nesta sexta-feira (10) que autorizaram a abertura de 2.290 vagas para alunos de medicina em instituições particulares de dez estados do país.
Dez por cento das vagas devem ser concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda.
A medida faz parte do programa Mais Médicos e tem o objetivo de garantir atendimento a 36 municípios considerados prioritários pelo governo (veja a lista de instituições abaixo).
As cidades foram selecionadas em setembro do ano passado. Todas elas têm pelo menos 70 mil habitantes e não ofereciam a formação médica, segundo o governo.
Em setembro, uma lista de 39 municípios foi anunciada, mas, segundo o MEC, três deles (São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, Limeira, em São Paulo, e Tucuruí, no Pará) foram retirados da lista por não atenderem aos critérios de qualidade.
A abertura dos cursos entra na meta do governo federal de criar 11,5 mil novas vagas em cursos de medicina em todo o Brasil, incluindo instituições de ensino superior públicas e privadas.

Previsão
A previsão é que as 2.290 vagas sejam abertas pelas instituições de ensino em um período de entre três e 18 meses, segundo o MEC.

Novas vagas em medicina

Veja onde foram criadas novas vagas em curso de graduação em medicina após a lei do Mais Médicos

Fonte: MEC

"É uma nova maneira de desenvolver o processo de regulação de ensino superior", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

"O Mais Médicos se consolida não apenas como um projeto emergencial para atender o setor da saúde. É uma política estruturante da formação médica no Brasil."
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que, com as 2.290 vagas anunciadas nesta sexta-feira, o governo totaliza cerca de 7.600 novas vagas de graduação em medicina no Brasil até 2016.

Nesta conta estão outras 5.306 que já foram autorizadas pelo MEC, sendo 1.690 em 23 cursos da rede pública e 3.616 na rede privada. A meta do governo também inclui a criação de 12.372 vagas em residência médica até 2018.
Segundo Ribeiro, a medida deve levar atendimento médico para o interior do país. "As capitais sempre tiveram mais vagas que o interior", afirmou. A meta é criar 16 mil vagas no interior do país. Nas capitais, são 10,6 mil vagas. "Começa a abrir uma vantagem no interior. Temos aí um avanço", disse.
Dos 39 municípios brasileiros selecionados no primeiro edital, 14 estão em São Paulo e seis na Bahia. Em Minas Gerais, no Paraná e no Rio Grande do Sul serão quatro cidades em cada um deles.
O número de autorizações poderia ser maior, mas a proposta em três cidades foi vetada. "Em algum momento as propostas deles foram excluídas", afirmou Janine sobre os projetos de São Leopoldo, Limeira e Tucuruí.

Coletiva de imprensa com os ministros da Educação e da Saúde (Foto: Gabriel Luiz/G1)

"Seja por sustentabilidade financeira, capacidade da mantenedora, ou por mérito da proposta. Eles participarão de uma nova seleção de propostas, não dependem de novo edital, não terão que esperar anos, poderão apresentar novas propostas", explicou o ministro da Educação.
As instituições que não foram contempladas na lista anunciada pelo governo poderão entrar com recurso contra a decisão. O resultado final, considerando os recursos, sairá em 28 de agosto.
Requisitos para municípios
Os municípios beneficiados pelo projeto tiveram que atender a uma série de caracaterísticas, como a existência de pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno, de equipes de atenção básica que comportem três alunos, a presença de leitos de emergência ou pronto-socorro e hospitais de ensino com mais de 100 leitos.

"Todos os cursos que vão ser lançados hoje são em municípios que comprovaram essas condições", disse a secretária Marta Wendel Abramo, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior do MEC.
Segundo o professor Henry Campos, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador da comissão que selecionou os municípios, foram seguidos "critérios técnicos que orientam a abertura de cursos na rede privada. Há uma unificação do processo de expansão tanto na rede pública quanto na rede privada".
No prazo de entre três e 18 meses, o governo vai monitorar a avaliação dos novos cursos.
Novo edital
Em abril deste ano, outros 22 municípios foram pré-selecionados em um segundo edital para receberem cursos de medicina. Segundo o Ministério da Educação, porém, ainda não há definição sobre número de vagas ou início das aulas.
Mais Médicos
O programa Mais Médicos foi lançado em julho de 2013 pelo governo federal após as manifestações de junho. O anúncio incluiu um pacote de medidas nas áreas de saúde e educação, como a oferta de bolsas para médicos formados no exterior atuarem em postos de saúde com alta demanda no interior dos estados, e propostas de reformulação do ensino de medicina no Brasil.

VAGAS DE MEDICINA AUTORIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL
Município (UF)	Instituição	Vagas
Alagoinhas (BA)	Faculdade Estácio de Alagoinhas	65
Eunápolis (BA)	Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis	55
Guanambi (BA)	Faculdades Integradas Padrão	60
Itabuna (BA)	Faculdade Santo Agostinho de Itabuna	85
Jacobina (BA)	Faculdade Ages de Medicina	55
Juazeiro (BA)	Faculdade Estácio de Juazeiro	55
Cachoeiro de Itapermirim (ES)	Faculdade Brasileira de Cachoeiro	100
Contagem (MG)	Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais	50
Passos (MG)	Faculdade Atenas Passos	50
Poços de Caldas (MG)	Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais	50
Sete Lagoas (MG)	Faculdade Atenas Sete Lagoas	50
Jaboatão dos Guararapes (PE)	Faculdade DeVry Jaboatão	100
Campo Mourão (PR)	Faculdade Integrada de Campo Mourão	50
Guarapuava (PR)	Faculdade Campo Real	55
Pato Branco (PR)	Faculdade Pato Branco	50
Umuarama (PR)	Universidade Paranaense	60
Angra dos Reis (RJ)	Faculdade Estácio de Sá	55
Três Rios (RJ)	Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios	50
Vilhena (RO)	Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena	50
Erechim (RS)	Universidade Integrada do Alto Uruguai das Missões	55
Ijuí (RS)	Faculdade Estácio de Ijuí	50
Novo Hamburgo (RS)	Universidade Feevale	60
Jaraguá do Sul (SC)	Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul	50
Araçatuba (SP)	Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium	65
Araras (SP)	Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras	55
Bauru (SP)	Universidade Nove de Julho	100
Cubatão (SP)	Universidade Santa Cecília	50
Guarujá (SP)	Universidade do Oeste Paulista	55
Guarulhos (SP)	Universidade Nove de Julho	100
Jaú (SP)	Universidade do Oeste Paulista	55
Mauá (SP)	Universidade Nove de Julho	50
Osasco (SP)	Universidade Nove de Julho	70
Piracicaba (SP)	Universidade Anhembi Morumbi	75
Rio Claro (SP)	Universidade Anhembi Morumbi	55
São Bernardo do Campo (SP)	Universidade Nove de Julho	100
São José dos Campos (SP)	Universidade Anhembi Morumbi	100
TOTAL		2.290
* Fonte: Ministérios da Educação e da Saúde

04/09/2014 15h15 - Atualizado em 04/09/2014 15h45

MEC seleciona 39 municípios que poderão receber cursos de medicina

Governo pretende criar 11,5 mil novas vagas do curso superior até 2017.
Municípios têm mais de 70 mil habitantes e ainda não oferecem medicina.

Lucas Salomão Do G1, em Brasília

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Com o objetivo de criar 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina até 2017, os ministérios da Educação e da Saúde anunciaram nesta quinta-feira (4) que selecionaram 39 municípios aptos a receber novas faculdades do curso superior. As cidades escolhidas têm 70 mil habitantes ou mais e não ofereciam a formação médica.
De acordo com o Ministério da Saúde, a intenção do governo é dar atenção às necessidades da população e à infraestrutura dos serviços. A pasta informou que deu priorizou localidades com escassez de médicos.
Os 39 municípios escolhidos para sediar novas faculdades de medicina estão distribuídas em 11 estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Além dos municípios apontados pelo Executivo federal, outros sete - Crato (BA), Bacabal (MA), Ananindeua (PA), Itaboraí (RJ), Assis (SP), Indaiatuba (SP) e Pindamonhangaba (SP) - terão seis meses para promover adequações recomendadas pelo MEC para também poderem sediar o curso.
Uma comissão de especialistas dos dois ministérios vistoriou 205 cidades que se habilitaram para receber faculdades de medicina. Segundo o Ministério da Educação, os 39 pré-selecionados atendem, entre outros, a pré-requisitos de infraestrutura, importância da cidade em relação aos municípios vizinhos e condições de receber novos alunos.
Dados de julho divulgados pelo governo apontam que, atualmente, há no Brasil 21.674 vagas de medicina.
O ministro da Educação, Henrique Paim, disse que ainda não há prazo para que os cursos sejam oferecidos à população, já que, apesar dos municípios terem sido selecionados, as instituições de ensino ainda não estão definidas.
"Nossa preocupação, primeiro, é a qualidade. Vamos dar um prazo para que elas [as faculdades interessadas] apresentem seus projetos. Esse ano ainda queremos aprovar a seleção destas instituições. Automaticamente, elas terão as vagas autorizadas este ano. [...] Esse processo vai até 2017. A criação de um curso de medicina requer um grande investimento", afirmou Paim.

   

Nesta quinta, o Ministério da Saúde também divulgou pesquisa encomendada pela própria pasta, executada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Política e Econômicas (Ipespe), que revela as impressões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com o programa Mais Médicos. A iniciativa federal disponibiliza médicos brasileiros e estrangeiros a municípios da periferias de grandes centros urbanos e do interior do país para atuar no primeiro atendimento médico.
Segundo o ministério, a UFMG e o Ipespe ouviram, entre os dias 4 de junho e 6 de julho, 4 mil pessoas que foram atendidas por médicos do programa. Ainda de acordo com a pasta, o estudo apontou que 86% dos entrevistados consideram que a qualidade do atendimento melhorou após a chegada dos profissionais contratados pelo Mais Médicos.
Para 58% das pessoas ouvidas, os pontos fortes do programa são a ampliação do atendimento e o aumento no número de consultas. Outro ponto destacado foi a presença de profissionais diariamente nas unidades básicas de saúde (33%).
O estudo revela ainda que 74% dos entrevistados disseram acreditar que o Mais Médicos está melhor do que o esperado. Apenas 2%, segundo a pesquisa, consideram que o programa está pior do que o anunciado pelo governo.
De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, atualmente o programa conta com 14.462 profissionais em 3.785 municípios e em 34 distritos indígenas. O atendimento, segundo Chioro, foi expandido a 50 milhões de brasileiros em um ano.
"Todos aqueles [números] levantados contra o Mais Médicos, todos eles, um a um, foram destruídos. Primeiro, que faltava médico no Brasil. Segundo, que esses médicos que vieram trabalhar não tinham qualidade", afirmou o titular da Saúde.
"O outro mito era o de que nós não teríamos uma ampla estrutura para garantir as condições de trabalho, que a língua seria um empecilho. E, por último, de que era um programa meramente pontual. O programa demonstrou de fato que entra estruturalmente para mudar a situação no país", completou.
Pesquisa Datafolha
Em agosto, pesquisa feita pelo instituto Datafolha, a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), revelou que 93% dos eleitores brasileiros avaliam os serviços público e privado de saúde como péssimos, ruins ou regulares. Entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 87% dos entrevistados declararam insatisfação com os serviços oferecidos.
O Datafolha ouviu 2.418 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 3 e 10 de junho deste ano. A pesquisa foi realizada em 200 municípios de todas as regiões do país.
À época, o Ministério da Saúde divulgou nota na qual afirmava que o levantamento "reitera desafios importantes", mas também "aponta avanços" do sistema público de saúde, e lamentou "a interpretação tendenciosa e parcial dos dados e o esforço do CFM na tentativa de desconstrução do SUS".