Dilma sanciona Plano Nacional de Educação
Projeto de lei com 20 metas para o setor foi aprovado sem vetos
Dilma sanciona Plano Nacional de Educação (Thinkstock)
A presidente Dilma Rousseff sancionou na noite de quarta-feira o Plano Nacional de Educação (PNE). A informação foi divulgada pela assessoria da Presidência nesta quinta-feira. O texto final, redigido na Câmara dos Deputados, foi aprovado sem vetos. Uma edição extraordinária doDiário Oficial da União vai circular nesta tarde com o texto da lei.
O documento estabelece vinte metas e mais de 200 estratégias para o setor no Brasil nos próximos dez anos. Em linhas gerais, determina que o Brasil amplie o acesso à educação e melhore a qualidade do ensino até 2024. Isso inclui, entre outras metas, erradicar o analfabetismo, universalizar o ensino básico e oferecer escolas em tempo integral em metade das unidades do país.
Também fazem parte dos objetivos a ampliação no número de vagas no ensino superior, incluindo pós-graduação, e a garantia de aprimoramento da formação e aumento do salário dos professores. As metas referentes à universalização do ensino e à erradicação do analfabetismo já constavam no PNE anterior (2001-2010) e não foram cumpridas.
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Também fazem parte dos objetivos a ampliação no número de vagas no ensino superior, incluindo pós-graduação, e a garantia de aprimoramento da formação e aumento do salário dos professores. As metas referentes à universalização do ensino e à erradicação do analfabetismo já constavam no PNE anterior (2001-2010) e não foram cumpridas.
As principais metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
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Universalização do ensino básico
As três primeiras metas do PNE tratam da universalização do ensino básico a partir de 4 anos de idade.
Até 2016, o objetivo é atender, na educação infantil, todas as crianças de 4 e 5 anos e, no médio, todos os jovens entre 15 a 17 anos.
A universalização do fundamental (6 a 14 anos), só deverá ocorrer em 2024. Além disso, o plano prevê que 50% das crianças de 0 a 3 anos deverão estar matriculadas em creches até 2016.
Valor do investimento até 2024: 115,9 bilhões de reais
Valor do investimento até 2024: 115,9 bilhões de reais
| ETAPA | ATUAL (2012) | META (2024) |
| Creche |
23,5%
|
50%
|
| Pré-escola |
82,2%
|
100%
|
| Ensino Fundamental |
93,8%
|
100%
|
| Ensino Médio |
81,2%
|
100%
|
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