Brasileiros que fizerem graduação ou pós-graduação no exterior levarão menos tempo para validar diploma. Bolsistas do Ciência sem Fronteiras terão prioridade.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na última terça-feira (13), que os estudantes brasileiros concluintes de cursos de graduação ou pós-graduação no exterior terão mais facilidade para que seus diplomas sejam reconhecidos no Brasil. As novas regras de validação do documento foram publicadas na edição desta quarta (14), no Diário Oficial da União.
Segundo a pasta, a mudança nos procedimentos ocorreu porque formados fora do país estavam levando até 3 anos para conseguir que o diploma fosse aceito aqui. A partir das novas regras, o prazo máximo para reconhecimento e validação do documento será de 180 dias. Para os bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras, o tempo é menor: o limite será de 60 dias.
A principal razão para que o processo seja encurtado é a flexibilização dos critérios de aceitação dos diplomas. De acordo com a coordenadora de avaliação internacional da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Elizabeth Balbachevsky, havia “uma tendência restrita, de comparação de disciplinas e medição de cargas horárias”. Segundo ela, eram procedimentos desatualizados. “O que acontece hoje, no Brasil, é uma situação completamente arcaica e anômala e não ajuda nada no avanço do conhecimento”, disse.
Com as novas normas, o foco na avaliação dos diplomas deve ser relacionado “ao mérito e às condições acadêmicas do curso ou programa efetivamente cursado” e ao “desempenho global da instituição ofertante, levando em consideração diferenças existentes entre as formas de funcionamento dos sistemas educacionais, das instituições e dos cursos em países distintos”, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial.
Validação
No caso dos diplomas de graduação, caberá às universidades públicas fazer a validação. Já nos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), há também a permissão para que universidades particulares realizem os procedimentos de verificação.
Para facilitar o processo de submissão dos diplomas, o MEC anunciou o lançamento do Portal Carolina Bori, plataforma que reúne informações sobre a nova legislação e padroniza a forma como os formandos devem proceder. Antes de saírem do país para estudar, eles já terão acesso à lista de documentos que precisarão reunir para, posteriormente, validar seus diplomas no Brasil.
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