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quarta-feira, 29 de abril de 2015


Promotoria pede afastamento do prefeito de Pedreiras, MA

Totonho Chicote é acusado de superfaturamento e fraude de licitações.
Ação tem base em denúncia do Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania.

MP pede afastamento de Totonho Chicote em Pedreiras

Totonho-Chicote

 Foi pedido na Justiça o afastamento do prefeito de Pedreiras, no Maranhão, Francisco Antônio Silva, mais conhecido como "Totonho Chicote" (PRB-MA). Segundo a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, ele é acusado de superfaturamento e realização de licitações irregulares durante o exercício de 2013. A informação foi divulgada pela assessoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Segundo o MP-MA, a ação, de autoria da promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, foi ajuizada no dia 5 de fevereiro deste ano com base no inquérito civil n.º 03/2014, aberto após denúncias encaminhadas pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.
Na representação, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços.
Entre as empresas citadas na representação, está a "MK3 Comércio e Serviço Ltda", por meio da qual a prefeitura teria adquirido 1.300 kg de peixe "in natura" no valor de R$ 22 por quilo em um único dia. Também foram comprados 530 kg de cebola no intervalo de 14 dias e 309 kg de alho "in natura" em único dia.
Foram pagos ainda, à empresa "L de Sousa Lima Publicidade ME", a quantia de R$ 214.750,00. No endereço que consta nas notas fiscais não há imóvel comercial, mas sim uma residência.
De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, os casos demonstram que houve desvio de recursos públicos por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.
Pedidos
Na ação, a promotora afirma que, além das denúncias de desvios de recursos e fraude em processos licitatórios, a gestão do prefeito é caracterizada por "desmandos administrativos, como atraso de pagamento dos servidores públicos, obras inacabadas, demora na convocação de concursados".

Pontes também relata indícios de nepotismo e nepotismo cruzado, além da "existência de decretos municipais já expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos".
Segundo a promotora, o afastamento do gestor municipal é necessário para a coleta de provas nos arquivos da prefeitura e bancos. Também foi solicitada a condenação do prefeito à perda do cargo acrescida da suspensão de direitos políticos por tempo determinado, além da condenação ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de dez anos.

Fonte: G1

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