BOMBA: STJD SUSPENDE SÉRIES C E D DO BRASILEIRÃO 2014

STJD suspende publicações das tabelas 

das Séries C e D do Brasileiro

Tribunal decide que jogos das duas competições não sejam divulgados até imbróglio jurídico envolvendo o Betim ser resolvido. CBF ainda não foi notificada sobre decisão

Em decisão publicada na última quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou a suspensão da publicação das tabelas das Séries C e D do Campeonato Brasileiro de 2014. Em virtude da pausa para o carnaval, a CBF ainda não foi notificada e ainda não divulgou o cumprimento da ordem do tribunal. 

No documento, o presidente do STJD, Flávio Zveiter, determinou a suspensão das duas competições até que seja resolvido imbróglio jurídico envolvendo o Betim. O clube mineiro, que ainda luta para voltar a se chamar Ipatinga, foi rebaixado para a Série D após decisão do tribunal. No entanto, um dia antes de a tabela da Terceirona ser divulgada, a diretoria do time do Vale do Aço obteve uma liminar na 4ª Vara Cível de Betim que o recolocou na Terceira Divisão.

O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, confirmou que a entidade ainda não foi notificada, mas cumprirá a decisão. Segundo ele, a CBF já entrou com pedido de recurso para cassar a liminar obtida pelo time mineiro e confirmar o rebaixamento da equipe para a Quarta Divisão.

- Não tenho conhecimento dessa decisão, mas assim que a CBF for notificada, ela cumprirá a determinação. Temos que cumprir todas as determinações do STJD. A CBF já tomou todas as medidas necessárias em relação ao Betim há muito tempo, e estamos apenas aguardando a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - relatou Carlos Eugênio Lopes.

Decisão do STJD suspende Série C e Série D (Foto: Reprodução/STJD)

Tal briga jurídica teve início ainda na primeira fase da Série C do ano passado, quando o time foi excluído da competição após determinação da Fifa, que o puniu por ter acionado a justiça comum. O imbróglio seguiu até as quartas de final do torneio, que chegou a ter o Mogi Mirim na vaga do Betim. Entretanto, o clube conseguiu liminar que o recolocou no torneio e disputou a fase final diante do Santa Cruz, quando foi eliminado. Quinto colocado na Série D do ano passado, o Tiradentes já entrou na briga para conquistar uma vaga na Terceira Divisão de 2014. O time cearense espera que o rebaixamento do Betim seja confirmado para conquistar um lugar na Série C. 

Na decisão publicada na última quinta-feira, Flávio Zveiter diz que "o conflito de decisões e atribuições" entre  entre a decisão proferida pelo Pleno do STJD nos presentes autos onde foi aplicado ao Betim Esporte Clube a sanção prevista no item 64 do Código Disciplinar da FIFA com o seu consequente rebaixamento para a serie D do Campeonato Brasileiro e, a decisão proferida pelo Juiz de direito da 4ª Vara Cível de Betim que determinou que a Confederação Brasileira de Futebol não cumpra a decisão proferida pelo STJD". Com base nisto, o presidente do tribunal determinou a suspensão das duas competições.

Entenda o caso

Em setembro do ano passado, o Betim foi excluído da Série C pelo STJD por ter acionado a justiça comum antes que todas as instâncias da Justiça Desportiva fossem esgotadas. Na ocasião, a equipe havia sido punida pela Fifa com a perda de seis pontos por uma dívida com o The Strongest, referente à negociação do atacante Pablo Escobar, em 2008. Os mineiros conseguiram uma liminar que os garantiram na Série C. 

A equipe terminou a primeira fase na quarta posição do Grupo B, mas após julgamento no Pleno do STJD, perdeu seis pontos, o que a tirou das quartas de final do torneio. O Mogi Mirim foi beneficiado e se classificou no lugar do time mineiro para enfrentar o Santa Cruz. Entretanto, antes do duelo entre pernambucanos e paulistas, o Betim obteve nova liminar, que assegurava seu retorno ao torneio. Em campo, o Betim perdeu os dois confrontos para o Santa Cruz e foi eliminado.

Em fevereiro deste ano, o STJD determinou o rebaixamento do time do Vale do Aço para a Série D da competição nacional e o multou em R$ 30 mil. Porém, no último dia 19 de fevereiro, o clube obteve liminar na 4ª Vara Cível de Betim que o recolocou na Terceira Divisão.